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  • Antonio Augusto Brito

José do Patrocínio versus a Torturadora de Botafogo


José do Patrocínio

Há 132 anos, ia a julgamento uma moradora da Praia de Botafogo que abusava de duas escravas menores de idade.

No dia 11 de fevereiro de 1886, a menina Eduarda entrou assustada no escritório do jornal Gazeta da Tarde, na rua do Ouvidor 144, no Centro. Desesperada com as terríveis violências cometidas pela proprietária D. Francisca Silva Castro contra ela, que tinha apenas 15 anos, e outra escrava – Joanna, 17 anos –, Eduarda resolveu fugir e pedir ajuda. Inicialmente, pensou em procurar a chefatura de polícia, mas foi aconselhada a ir até o jornal.

O proprietário da Gazeta da Tarde era o farmacêutico, ativista político, orador, escritor e jornalista José do Patrocínio, principal liderança nacional do movimento abolicionista e, ele próprio, filho de uma escrava com o Vigário da cidade de Campos dos Goitacazes, que nunca o reconheceu como filho. Patrocínio vivia com dificuldades no Rio de Janeiro até se casar com Bibi, uma das filhas do rico Capitão Emiliano Rosa Sena, que o ajudou a comprar o jornal.

Eduarda havia tomado a decisão certa. No dia seguinte, a Gazeta relatou o caso:

A população desta capital assistiu ontem a mais uma cena triste e horrível, que tem origem na nefanda instituição da escravidão, a que o Sr. chefe de polícia tem prestado os mais relevantes serviços. Ontem pela manhã apresentou-se no escritório da Gazeta da Tarde uma miserável criatura de nome Eduarda, escrava da Sra. D. Francisca Silva Castro, mulher de José Joaquim de Magalhães Castro e moradora à Praia de Botafogo. A infeliz queixava-se de que tinha recebido de sua senhora os mais bárbaros castigos. O rosto dessa desgraçada criatura apresentava um aspecto horroroso: os olhos completamente fechados por causa de inflamação das pálpebras; a testa coberta de chagas; a face intumescida e gotejando sangue; os pulsos cobertos de profundas feridas e largas escoriações, feitas com cordas ou qualquer outro instrumento de suplício; no corpo e braços sinais evidentes de sevícias, alguns antigos e outros muito recentes. Mal cobria-a um vestido rasgado, que lhe deixava ver o emagrecido corpo, e a deixava descomposta; pois não vestia camisa. O miserando aspecto da desventurada criatura causava dó ao mais empedernido coração!”*

Patrocínio não se limitou a narrar o episódio. Formou uma comitiva com membros da Confederação Abolicionista, que ajudara a fundar; e foram todos até o juiz Monteiro de Azevedo, do 11º Distrito Criminal, pedir a apreensão das escravas e exigir uma ação criminal contra os proprietários.

Na presença do juiz, Eduarda declarou que Joanna, a outra escrava, havia ficado em casa e encontrava-se no mesmo estado, em função dos bárbaros castigos aplicados pela senhora pelos motivos mais fúteis, como esquecer-se de limpar um móvel. O juiz determinou, então, que as duas escravas fossem recolhidas e ficassem sob a proteção do Estado. A pobre Joanna, que sequer conseguia andar em razão dos maus-tratos, não resistiu e morreu três dias depois da denúncia de Eduarda.

As lesões identificadas na necropsia somadas à denúncia apontavam para a proprietária. Como estratégia para alegar insanidade, Francisca Silva Castro internou-se na Casa de Saúde Dr. Eiras, ao mesmo tempo em que seu marido, José Joaquim de Magalhães, entrava com um processo de interdição da esposa.

O julgamento

No dia 23 de outubro, “a torturadora de menores de Botafogo” começou a ser julgada. Pelo lado da acusação, estavam o advogado abolicionista Sizenando Nabuco, nomeado tutor da menor Eduarda, e o promotor público Carvalho Durão, pela falecida Joanna. Pela defesa, um ex-ministro – o Conselheiro Candido de Oliveira – e um senador, o advogado Ignácio Martins.

A linha de defesa baseava-se em três argumentos: só teria havido a denúncia por pressão dos abolicionistas; estes a acusaram porque D. Francisca havia se negado a ceder à extorsão de Nabuco, Patrocínio e Clapp, presidente da Confederação Abolicionista; e D. Francisca sofria de “distúrbios mentais”. A defesa pedia o arquivamento do processo ou a absolvição da ré. A tentativa de arquivamento não prosperou, e D. Francisca foi a julgamento.

Após horas de embates e inúmeros pareceres contraditórios de peritos médicos, às 5h da manhã do dia seguinte, o júri chegou ao veredito: “em conformidade com a decisão do júri, foi a acusada absolvida pela unanimidade dos votos”.

Aos olhos de hoje, o resultado do julgamento da Torturadora de Botafogo foi frustrante. Mas, se pensarmos que uma pessoa rica e influente, em pleno regime escravocrata, foi levada a julgamento por abusos cometidos contra suas escravas, o julgamento de D. Francisca representou um enorme avanço.

As coisas, no entanto, não acabaram tão bem para a torturadora. Os advogados do marido solicitaram a internação de D. Francisca no Hospício Pedro II “pela necessidade de recolher sua infeliz mulher em uma casa de alienados, pelo receio do perigo em que estão seus filhos, seus familiares e ele próprio”.

No ano seguinte, sentindo a necessidade de radicalizar a luta pela abolição, José do Patrocínio vendeu a Gazeta da Tarde e lançou outro jornal – Cidade do Rio –, em que teve a oportunidade de saudar a abolição em 13 de maio de 1888.

Quanto à pobre Eduarda, não se sabe de seu destino. Como, até nos dias de hoje, não se sabe o destino de tantos pobres e pretos, vítimas da violência.

* A grafia das palavras foi atualizada.

Manchete da Gazeta da Tarde noticiando o crime.

* Antonio Augusto Brito é jornalista e adora história do Brasil

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